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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:54

Plano de Saúde é condenado por dano moral

indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:33

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:12

Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário

providenciem financiamentos para cobertura de suas despesas têm o direito de obter da mandatária a prestação de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:43

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

, advogado criminalista que fala sobre a cobertura de crimes que a Lei Maria da Penha tem.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 14:58

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

para a cobertura da quantia. A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade daqueles que se sentem ofendidos, não causa ofensa e nem gera direito à indenização
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:40

Imprecisão em notícia, sem ofensa ao envolvido, não caracteriza dano moral

Autor buscava indenização por danos morais com base na imprecisão de um texto jornalístico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.

parte da cobertura contratual - inadmissibilidade - Contrato que prevê o procedimento cirúrgico
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:05

Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

ao paciente Edberto Vieira Neves. Apesar de ter contrato de cobertura total com a empresa desde
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:10

Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

veículos de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Corte, que o juiz mineiro Alexandre Buck
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:52

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

paga, já que a seguradora recebeu o prêmio para a cobertura desse risco.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:20

TJSP mantém sentença contra jornalista por publicação de matéria ofensiva

Jornalista deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por conta de matéria ofensiva contra um homem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:38

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

confronto bélico ganhara tão ampla cobertura fotográfica, o que ajudou a mobilizar a opinião pública e
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:40

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:15

Rádio Transamérica não obtém indenização por ter sido chamada de inadimplente

Pedido visava à condenação do Ecad devido à citação supostamente indevida do veículo em entrevista ao Jornal do Brasil
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:28

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04

Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:22

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

Previdência S.A. efetue a cobertura completa de tratamento médico-hospitalar de um paciente, inclusive

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 2723

indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.

condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.

providenciem financiamentos para cobertura de suas despesas têm o direito de obter da mandatária a prestação de

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

, advogado criminalista que fala sobre a cobertura de crimes que a Lei Maria da Penha tem.

para a cobertura da quantia. A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Autor buscava indenização por danos morais com base na imprecisão de um texto jornalístico

parte da cobertura contratual - inadmissibilidade - Contrato que prevê o procedimento cirúrgico

ao paciente Edberto Vieira Neves. Apesar de ter contrato de cobertura total com a empresa desde

veículos de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Corte, que o juiz mineiro Alexandre Buck

paga, já que a seguradora recebeu o prêmio para a cobertura desse risco.

Jornalista deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por conta de matéria ofensiva contra um homem

confronto bélico ganhara tão ampla cobertura fotográfica, o que ajudou a mobilizar a opinião pública e

jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta

jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta

Pedido visava à condenação do Ecad devido à citação supostamente indevida do veículo em entrevista ao Jornal do Brasil

Ação de indenização.

Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro

Previdência S.A. efetue a cobertura completa de tratamento médico-hospitalar de um paciente, inclusive

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